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April 15, 2011 0:00 , by Colivre.net - | No one following this article yet.

OAB-BA e Sistema OCEB dão voz ao Direito do Trabalho Cooperativo

September 30, 2015 18:16, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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Salvador sediou nesta segunda-feira (28) o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, através da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA. O Seminário contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de juízes, desembargadores, advogados renomados e diversas outras personalidades de destaque do mundo jurídico, de vários estados brasileiros. O evento foi palco de apresentações memoráveis sobre as relações ainda muito instáveis entre a justiça do trabalho e o tratamento peculiar que a lei brasileira prevê para as cooperativas. Pela manhã os participantes tiveram a oportunidade de debater temas complexos, como a relação do ministério público do trabalho com o direito cooperativo do trabalho e a terceirização, esta última, tema da palestra proferida pelo Ministro do TST. Também este presente no evento o desembargador do TRT da 2ª região que, na oportunidade, lançou a sexta edição do seu livro “Cooperativas de Trabalho”. Durante a tarde, o presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, Pedro Henrique Duarte, ressaltou os dois maiores problemas que afligem o direito do trabalho cooperativo: a falta de conhecimento da legislação específica e o preconceito enraizado em setores do judiciário, o que causa uma dificuldade na disseminação das cooperativas no Brasil. Segundo Duarte, “Com esse Seminário A OAB abriu as portas para o debate do cooperativismo, e pretendemos adentrar as muralhas de proteção que a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho apresentam contra o sistema cooperativista. Este seminário pretende expandir o conhecimento sobre esta área do direito pouco abordada nas universidades, fazendo com que o judiciário passe a enxergar o cooperativismo de uma forma diferente”. Abordando especificidades da Lei 12.690/2012, o presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo – IBECOOP, Ronaldo Gaudio, palestrou sobre fundamentos do Direito Cooperativo do Trabalho, afirmando que diminuir as imprecisões conceituais do cooperativismo, e apresentá-lo para quem está fora deste sistema, são os primeiros passos para ampliar a atuação das cooperativas. Em sua fala, Gaudio destacou que “a OCEB está tendo uma postura estrategicamente importante, trazendo esse reconhecimento das cooperativas através da articulação por outros canais e instituições de peso social, como a OAB, para que se elas respaldam o cooperativismo, apresentando resultados extraordinários”. Para João Caetano Muzzi Filho, advogado e doutor em Direito Tributário, um evento como este é fundamental para entender que o cooperativismo não é um problema, e sim uma solução, em especial em tempos de crise econômica. “Temos uma sociedade que ainda não percebeu a importância deste modelo cooperativista, o que já é reconhecido há anos nos países mais desenvolvidos. Se eventos como esse não continuarem acontecendo, disseminando os ideais e direitos cooperativistas, não se dará visibilidade a um modelo importante como o cooperativo, que ainda está engatinhando no Brasil”, afirma Muzzi. Outros temas relevantes, como “Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho”, a “Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho” e a “Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT” foram objeto de palestras de juristas renomados. Assim como Ronaldo Gaudio, Pedro Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, também ressaltou que este evento não teria sido realizado sem o apoio fundamental da OCEB, que esteve presente deste a criação da comissão, até o planejamento e realização do evento. “O presidente Cergio Tecchio é um grande incentivador do cooperativismo na Bahia, estando ao nosso lado, participando ativamente das ações da Comissão, através da presença das advogadas da OCEB, Ially Gomes e Ângela Gedeon”, concluiu Duarte.

Salvador sedia 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo

September 25, 2015 12:38, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA promoverão no dia 28 de setembro, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. O evento será realizado no Fiesta Convention Center, das 8h às 18h e discutirá as principais questões sobre o tema na atualidade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita através do link http://inscricao.oab-ba.org.br. O seminário conta com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de renomados palestrantes da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A abertura será realizada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pela vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). Destinado a advogados, assessores jurídicos das cooperativas integrantes do Sistema Cooperativista Baiano, estudantes de direito e o público em geral interessado em conhecer o mundo das Sociedades Cooperativas, o evento visa apresentar os aspectos legais acerca das cooperativas de trabalho, desde a sua constituição, até o seu acesso ao mercado, evidenciando a força do empreendimento cooperativo. Para Ângela Gedeon, advogada da OCEB, e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, o seminário dará oportunidade a advogados, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, e demais operadores do direito, de se aprofundar sobre o direito de trabalho cooperativo, apresentando aspectos das legislações que regulamentam as cooperativas de trabalho, ampliando a visão dos mesmos acerca deste tema. “Um dos problemas que se tem hoje na área jurídica é a falta de conhecimento dos profissionais do direito acerca de direito de trabalho cooperativo, posto que não existe nas grades curriculares das universidades matérias que trate do assunto, o que dificulta para as cooperativas, o acesso as informações acerca deste tema”, ressalta Gedeon. Os participantes também terão oportunidade de discutir acerca do “cooperativismo legal”, e de temas relacionados à Lei 12.690, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA A existência de uma Comissão de Direito Cooperativo na OAB é de suma importância para a divulgação dos princípios e doutrina cooperativista perante a área jurídica, para os operadores do Direito. A comissão é composta por membros (advogados) que se dedicam ao estudo do cooperativismo e conta com a representação do Sistema OCEB, através da presença de suas advogadas Ângela Gedeon, e Ially Gomes. Confira abaixo a programação do seminário: 08h00 - Credenciamento 08h30 - Cerimonia de Abertura: Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, vice-diretora da ESA. Humberto Graziano Valverde, presidente da Comissão de Registro de Sociedades e conselheiro estadual da OAB-BA. Presidente de Mesa da manhã: Gustavo Moris, conselheiro seccional da OAB-BA 09h00 - Tema: Relação do Ministério Público do Trabalho com o Direito Cooperativo do Trabalho Palestrante: Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região 09h40 - Intervalo com lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho” de autoria do desembargador Sergio Pinto Martins. 10h30 - Tema: Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho. Palestrante: Rui Cesar Publio Borges Correa, juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP 11h00 - Tema: Terceirização. Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST 12h00 - Intervalo para o Almoço Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA 14h00 - Tema: Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho – Art. 2.º da Lei 12.690/2012. Palestrante: Ronaldo Chaves Gaudio, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do IBECOOP 14h40 - Tema: Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho. Palestrante: João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG 15h30 - Intervalo 16h00 - Tema: Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho. Palestrante: Costantino Savatore Morello Junior, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP 16h40 - Tema: Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT. Palestrante: Flávio Amaral Garcia, procurador do Estado do Rio de Janeiro 18h00 – Encerramento: Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB-Bahia. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, diretor geral da ESA-BA

OCEB debate estratégias para geração de trabalho e renda com prefeitos baianos

September 21, 2015 20:13, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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As cooperativas legais são peças-chave para as estratégias de desenvolvimento local na Bahia. Essa foi a principal mensagem que o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, levou a mais de duzentos prefeitos baianos presentes ao 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no último dia 19, em Camaçari (BA). O evento foi realizado com a participação de diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil, envolvidas no debate sobre a situação dos municípios baianos e suas alternativas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Integrando um painel ao lado do SEBRAE, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo do estado e da Universidade Federal da Bahia, o Sistema OCEB deu a sua contribuição relatando as formas pelas quais as cooperativas legais mobilizam as potencialidades econômicas das regiões e retém a riqueza gerada pelos cidadãos do município a partir de seus saberes e fazeres. Dentre outras coisas, Cergio Tecchio deu exemplos de vários setores onde o cooperativismo legal contribui efetivamente para melhorar a qualidade da vida das pessoas e, ao final, propôs aos prefeitos o incentivo à organização do povo em forma de cooperativas para superar as dificuldades e multiplicar as oportunidades: “Através do empreendedorismo cooperativo e coletivo, possibilitamos a geração de renda, receita e qualidade de vida para as pessoas em cada município e em cada território”, acrescentou o presidente.

Funcionários do Sistema OCEB participam de capacitação sobre elaborações de termo de referência

September 21, 2015 12:58, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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Os funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, participaram nos dia 14, 15 e 16 de setembro de 2015 do curso “Passo a Passo do Sistema ‘S’, planejamento das contratações, elaboração de termo de referência básico”. A capacitação teve como objetivo instruir os profissionais do Sistema Cooperativo Baiano, para elaboração do termo de referência de forma a contemplar todas as exigências necessárias e solucionar os principais impasses vivenciados no processamento da licitação. O curso foi desenvolvido pela JML Consultoria e Eventos, através da sua sócia fundadora Julieta Vareschini, advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos do Sistema “S”. Durante os três dias de atividade, os participantes tiveram aulas sobre a natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”, noções gerais de licitação e as legislações aplicáveis, elaboração do termo de referência e, ao final do curso, um módulo prático para a prática do termo de referência. Fernanda Fonte, analista do Sescoop/BA, participou do treinamento oferecido, e ressalta que o conhecimento adquirido vai otimizar o trabalho desenvolvido na unidade. “A JML é expert em processos de licitação e contratação no Sistema ‘S’. Todo o conhecimento adquirido nesses dois dias e meio de curso ajudará bastante no nosso dia a dia”, conclui a analista.

Comitiva da Cooperfarms participa da maior feira agrícola do mundo

September 18, 2015 19:14, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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Durante sete dias, uma comitiva da Cooperativa dos Produtores Rurais da Bahia – Cooperfarms participou de uma visita a Farm Progress Show, maior feira agrícola do mundo, realizada nos Estados Unidos, mais precisamente na cidade de Decatur, estado de Illinois. A comitiva contou com a participação do representante do Ramo Agropecuário do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, Carlos Meurer e dos seguintes cooperados: Airton Gorgen, Bruno Gorgen, Marcos Grieguer, Odir Pradella, Marcelo Vicenzi e Claudio Cardoso. Os participantes percorreram mais de 2.200 km dentro do Estado, partindo de Chicago, visitando cidades que vivem do agronegócio, empresas ligadas ao setor agrícola, propriedades rurais, e principalmente à Farm Progress Show, onde foram realizadas demonstrações de campo, exposição de máquinas e apresentação das novidades da agricultura. Para Carlos Meurer, a comitiva ficou extremamente satisfeita com a participação na feira, tendo a possibilidade de conhecer toda a cadeira produtiva do agronegócio nos EUA, mostrando a importância do cooperativismo na vida cotidiana dos agricultores americanos. “Pudemos presenciar uma realidade parecida com a nossa agricultura no Brasil, guardando as proporções de áreas e tecnologias utilizadas. O Brasil, em muitos aspectos tecnológicos, está à frente dos americanos, visto que o grau de dificuldade de produzirmos aqui no país é muito maior do que nos EUA”, analisou Meurer. O representante do Ramo Agropecuário ainda afirma que a OCEB, incentivando este intercâmbio, reafirma seu papel de distribuir conhecimento entre suas cooperativas, fortificando o sistema cooperativista. “O cooperativismo é o único caminho para o produtor se tornar relevante perante aos grandes grupos internacionais fornecedores de insumos, processadores e distribuidores das riquezas produzidas pelo agricultor”, concluiu.