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April 15, 2011 0:00 , by Colivre.net - | No one following this article yet.

Presidente e Superintendente do Sistema OCEB participam de reunião com o Secretário Álvaro Gomes

April 29, 2016 20:24, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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Nesta última quinta-feira (28), Cergio Tecchio e José Alberto Batista, Presidente e Superintendente do Sistema OCEB, respectivamente, foram recebidos pelo Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, em seu gabinete, por solicitação do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa.

O objetivo da reunião foi para tratar de temas relacionados ao cooperativismo, tais como:  cooperativismo legal; Conselho Estadual do Cooperativismo (estruturação, funcionamento) e Frente Parlamentar do Cooperativismo no Estado, além do IV Encontro Estadual das Cooperativas Baianas – Bahiacoop.

Segundo o Presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, esta aproximação com o Governo Estadual objetiva fortalecer ainda mais o Sistema na Bahia, diminuindo assim a distância entre o Estado e o Sistema Cooperativo Baiano.



Sicoob Norte Sul reelege presidente durante Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

April 29, 2016 19:20, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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No dia 24 de março, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Sicoob Norte Sul, onde reuniram cerca de 150 cooperados para debater sobre os seguintes itens obrigatórios de interesse à cooperativa. Na Assembleia Geral Extraordinária foram discutidas e apresentadas e aprovadas a redução do número de conselheiros de 11 para 09 membros e a fixação de novos prazos para a eleição de Delegados, bem como a redução de 50 para 30 o número de delegados efetivos.

Na Assembleia Geral Ordinária foram analisados todos os itens obrigatórios como:   Prestação de contas do exercício de 2015; Aprovação da fórmula de cálculo de distribuição das sobras ou rateio das perdas; Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; Fixação do valor dos honorários do Presidente e das cédulas de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; Fixação do valor global para pagamento dos honorários e gratificações dos membros da Diretoria Executiva.

Na ocasião, o presidente do Sicoob Norte Sul, Aflorisval Olímpio de Almeida, foi reeleito para o mandato de 2016 a 2020, e aproveitou a oportunidade para chamar atenção dos novos desafios a serem superados. “Precisamos do apoio de todos da cooperativa para superarmos este momento de crise. O grande desafio é fazer da cooperativa um negócio sustentável, que atenda às necessidades dos associados e com desenvolvimento socioambiental”, sinalizou Aflorisval.

Durante as assembleias também foram eleitos os membros do conselho administrativo e do conselho fiscal. Dentre eles esta o presidente da OCEB, Cergio Tecchio, que foi eleito para conselheiro vogal do conselho de administração. Aflorisval aproveitou a oportunidade para levar à assembleia os principais indicadores do Planejamento Estratégico para o triênio 2016/2018, que sinaliza um crescimento de 95%, com enfatizando a todos para dobrar de tamanho em três anos.  



STJ reconhece a não tributação do ato cooperativo

April 29, 2016 17:36, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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Um dia que entrará para a história do cooperativismo. Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e Cofins, após um intenso trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o dia de hoje será lembrado por todo o movimento cooperativista. “O STJ fez justiça ao reconhecer a não tributação dos atos praticados pelas cooperativas em nome de seus cooperados. Nessas situações, a cooperativa atua como representante dos interesses do seu associado e, este, como dono do negócio, já é tributado como pessoa física. Essa decisão vai trazer, com certeza, um ambiente mais justo, mais adequado à atuação de todas as cooperativas do país”, comemora Márcio Freitas.

ENTENDA – A 1ª Seção do STJ julgou hoje dois recursos que discutem a incidência da contribuição destinada ao PIS e à Cofins sobre a receita oriunda de atos cooperativos típicos, realizados pelas cooperativas, conforme expresso na Lei nº 5.764/71, também conhecida como ‘lei do cooperativismo’.

Um dos recursos (o RE nº 1.164.716) foi interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, que entendeu que os atos praticados pela Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (COOPIFOR), diretamente relacionados com o seu objeto social e que não se traduzem em lucro, receita ou faturamento, não sofrem incidência da Cofins.

Já o outro (o RE nº 1.141.667) foi interposto pela Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus), contra decisão do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que entendeu não existir previsão legal para a isenção das sociedades cooperativas ao recolhimento do PIS e da Cofins, o que deveria ser feito mediante Lei Complementar.

ORIENTAÇÃO – “Ambos os recursos foram eleitos como representativos de controvérsia, os denominados recursos repetitivos. Em efeitos práticos, significa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nos dois casos servirá como orientação aos tribunais inferiores que julgarem questões idênticas”, explica a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues.

Segundo ela, a OCB foi admitida como amicus curiae nos recursos, o que possibilitou a atuação direta junto aos ministros da 1ª Seção, o que permitiu a intensa atuação da Assessoria Jurídica da OCB, por meio de distribuição de memoriais e audiências prévias.

JULGAMENTO – Iniciado o julgamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defendeu que o artigo 79 da Lei nº 5.764/71, que define o conceito de ato cooperativo, não pode ser utilizado para justificar uma hipótese de não incidência genérica. Ela alertou, ainda, para o fato de que, nestes casos, existem atos normativos e leis específicas que levam em consideração as especificidades dos ramos. Argumentou, também, que as receitas percebidas pelas cooperativas enquadram-se no conceito de faturamento, devendo ser tributadas pelo PIS e pela Cofins.

O consultor jurídico do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, ao utilizar-se da tribuna, argumentou que o sistema cooperativista, quando defende a não tributação do ato cooperativo na pessoa jurídica da cooperativa, não está pleiteando benefício ou privilégio fiscal, uma vez que a incidência tributária já ocorre na pessoa do cooperado.

DUPLICIDADE – Segundo Muzzi, o que se busca evitar e, assim, garantir o “adequado tratamento tributário” ao ato cooperativo, é a incidência em duplicidade da tributação, tanto na cooperativa, quanto no cooperado, o que fatalmente aniquilaria o sistema cooperativista. O movimento cooperativista argumenta, ainda, que o parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 5.764/71, ao determinar que o ato cooperativo não configura compra e venda de produtos e serviços e nem operação de mercado, afasta, por completo, o conceito de faturamento.

PRECONCEITO – O relator dos recursos, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após fazer considerações sobre os preconceitos criados pela história em relação às cooperativas, proferiu voto afirmando que, ainda que a terminologia utilizada pela Constituição Federal, do “adequado” tratamento tributário seja um conceito indeterminado, o juiz não pode se furtar a definir a sua aplicação nos casos concretos.

Na interpretação do relator, o artigo 79 da Lei nº 5.764/71 traz uma hipótese de não incidência tributária, tratando o ato cooperativo típico como uma atividade fora do mercado e não sujeita às incidências próprias das empresas mercantis.  Por fim, Nunes Maia fixou a tese nos seguintes termos: “Não incide contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos praticados pela cooperativa”. O voto dos demais ministros também seguiu o entendimento do relator.

RECURSO – Da decisão proferida ainda caberá recurso pela Fazenda Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a partir de sua publicação a decisão passa a produzir efeitos aos demais tribunais nacionais.

 

Fonte: OCB



Salvador sediou Curso Preparatório para a Certificação ANBIMA CPA - 10 do Sescoop/BA

April 27, 2016 13:03, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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Realizado nos dias 13, 14 e 15 de abril, o Curso Preparatório para a Certificação ANBIMA CPA - 10, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, foi aplicado para a sua primeira turma de 2016, em Salvador/BA. O curso reuniu 20 profissionais das cooperativas de crédito, preparando-os para a realização do exame de certificação CPA – 10, fortalecendo a capacitação técnica dos profissionais que lidam no dia a dia com mercado financeiro cooperativo.

De acordo com a gerente do Sescoop/BA, Jussiara Lessa, em 2015 foram realizadas três turmas do curso. Devido a grande procura e adesão, reconhecendo a importância deste treinamento para os profissionais das cooperativas, o Sescoop/BA decidiu abrir cinco turmas para este ano. Além de Salvador, o curso será realizado nos municípios de Valente, Pintadas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, entre os meses de maio e agosto.

A analista comercial do Sicoob Cooperbom, Adriana Lustosa, pontua que este curso é importante tanto para os funcionários, quanto para as cooperativas e seus cooperados. “Aplicando na prática os conhecimentos adquiridos no curso, tenho certeza que proporcionaremos aos nossos clientes um atendimento de qualidade, além de prospectar novos, contribuindo para o crescimento da cooperativa”, ressalta a analista.

A Certificação Profissional ANBIMA Série 10, ou simplesmente CPA-10, é uma certificação profissional oferecida pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – AMBIMA, que prepara os colaboradores de instituições financeiras para atender os clientes de maneira técnica e capacitada.

O agente de atendimento Manoel Casaes, do Sicoob Norte Sul, afirma que o curso demonstrou uma proposta bastante clara e objetiva, atendendo as suas expectativas. Desta forma “estou aprimorando o treinamento realizado, para estar totalmente seguro até a data de realização do exame do CPA – 10”.

 



Turmas iniciadas em 2015 concluem o GESCOOP na Bahia

April 25, 2016 20:32, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

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Considerado da mais alta importância para a melhoria da qualidade da gestão nas cooperativas, o GESCOOP, Programa de Formação de Dirigentes e Gerentes de Cooperativas, surgiu da necessidade de formar e capacitar quadros gerenciais e lideranças nas cooperativas. O Programa teve início em 2015 e, durante 10 meses de aula, os gestores participantes foram convidados a discutir e debater sobre temas voltados à gestão cooperativista, proporcionando conhecimentos sobre a gestão empresarial com foco em cooperativas.  Todas as quatro turmas já encerraram o curso: Salvador, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães e Teixeira de Freitas, totalizando 67 concluintes.

O GESCOOP objetivou ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional.  Desta forma, os profissionais participantes trabalharão suas habilidades, atitudes e comportamentos, de forma estratégica, técnica e humana, necessárias e desejáveis à condução competente na gestão das cooperativas em que os participantes estão inseridos.

Cláudia Ferraz, diretora de RH da Coopersuba, trabalha com cooperativismo a mais de 20 anos e sinaliza que o principal motivo dela ter se inscrito no curso, foi pelo foco aprendizado e capacitação técnica voltada para o mercado cooperativismo. “O mercado atual precisa de profissionais qualificados e aperfeiçoados. O GESCOOP cumpre em sua totalidade sua função de aprendizagem e qualificação destes profissionais, haja vista que o Cooperativismo é uma área crescente na Bahia e necessita de profissionais cada vez mais capacitados”, afirma a diretora.

O GESCOOP apresentou carga horária total de 160h, divididas em 10 módulos, com aulas ministradas de forma intensiva, em dois dias por mês. Para Verônica Oliveira, orientadora educacional e presidente do conselho fiscal da Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, o programa veio para formar, qualificar e capacitar os profissionais do cooperativismo baiano, possibilitando aos participantes ampliarem sua visão no que se refere a sustentabilidade e longevidade de suas cooperativas.

O sucesso do GESCOOP também se deve a qualidade dos professores contratados para ministrar os módulos. Rodrigo Guimarães, administrador especialista em gestão de negócios e gestão empresarial, que ministrou o módulo de Gestão Financeira, avalia que o programa tem um papel fundamental na melhoria de gestão das cooperativas, porque além de disseminar conceitos novos nas diversas áreas de conhecimento (recursos humanos, finanças, marketing, governança corporativa, dentre outras), promove a troca de experiências vividas pelos gestores, bem como o intercâmbio entre os alunos extra-curso.

Marineuza Barbosa, especialista em Finanças Corporativas, consultora financeira e membro do conselho de administração da Cooperativa de Profissionais Liberais da Bahia – COOLIBA, ministrou o módulo do GESCOOP sobre Contabilidade Gerencial e disse acreditar que a formação dos profissionais do sistema cooperativista, através do programa, propícia uma gestão pautada em métodos e melhoria contínua dos seus resultados. “O curso trata de forma clara e direta os principais vetores do negócio que o conduz a uma administração com foco em resultados. As turmas de modo geral foram participativas e bastante interessadas na compreensão dos conteúdos abordados”, conclui Barbosa.