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April 15, 2011 0:00 , by Colivre.net - | No one following this article yet.

Sistema OCEB-SESCOOP/BA discute impactos da Lei nº 12.690

October 31, 2013 3:00, by Portal Bahia Cooperativo - 0no comments yet

A sanção da Lei nº 12.690/2012 traz o marco regulatório que faltava ao cooperativismo de trabalho no Brasil. Para discutir os aspectos e procedimentos adotados pelas cooperativas, decorrentes desta nova lei, o Sistema OCEB-SESCOOP/BA realizará no dia 01 de novembro, em Feira de Santana, o Seminário dos Ramos Trabalho e Saúde sobre os impactos da Lei 12.690/2012. O evento será realizado no Auditório da Churrascaria Los Pampas, na Rua Ouro Verde, nº 20, Lagoa Salgada, Feira de Santana/BA e reunirá dirigentes e gestores de cooperativas.

A Lei nº 12.690 revoluciona o cooperativismo de trabalho por organizar e disciplinar o funcionamento destas cooperativas, além de garantir alguns direitos sociais do trabalhador já previstos na Constituição de 1988.

Dentre as principais alterações e inovações trazidas pela lei, pode-se destacar: redução do número mínimo de sócios para constituição de uma cooperativa de trabalho, da previsão anterior de 20 para apenas sete sócios; instituição de direitos mínimos dos sócios, tais quais: retiradas não inferiores ao piso da categoria profissional ou ao salário mínimo, duração do trabalho de oito horas, repouso semanal e anual remunerados, entre outros; eleição de uma coordenação com mandato de um ano para as cooperativas de trabalho da modalidade serviços, cujos associados realizem suas atividades fora do estabelecimento da cooperativa.





Sistema OCEB-SESCOOP/BA discute impactos da Lei nº 12.690

October 31, 2013 0:00, by Colivre.net - 0no comments yet

A sanção da Lei nº 12.690/2012 traz o marco regulatório que faltava ao cooperativismo de trabalho no Brasil. Para discutir os aspectos e procedimentos adotados pelas cooperativas, decorrentes desta nova lei, o Sistema OCEB-SESCOOP/BA realizará no dia 01 de novembro, em Feira de Santana, o Seminário dos Ramos Trabalho e Saúde sobre os impactos da Lei 12.690/2012. O evento será realizado no Auditório da Churrascaria Los Pampas, na Rua Ouro Verde, nº 20, Lagoa Salgada, Feira de Santana/BA e reunirá dirigentes e gestores de cooperativas.

A Lei nº 12.690 revoluciona o cooperativismo de trabalho por organizar e disciplinar o funcionamento destas cooperativas, além de garantir alguns direitos sociais do trabalhador já previstos na Constituição de 1988.

Dentre as principais alterações e inovações trazidas pela lei, pode-se destacar: redução do número mínimo de sócios para constituição de uma cooperativa de trabalho, da previsão anterior de 20 para apenas sete sócios; instituição de direitos mínimos dos sócios, tais quais: retiradas não inferiores ao piso da categoria profissional ou ao salário mínimo, duração do trabalho de oito horas, repouso semanal e anual remunerados, entre outros; eleição de uma coordenação com mandato de um ano para as cooperativas de trabalho da modalidade serviços, cujos associados realizem suas atividades fora do estabelecimento da cooperativa.





Nova lei beneficia cooperativas brasileiras

October 29, 2013 0:00, by Colivre.net - 0no comments yet

As cooperativas brasileiras podem comemorar mais uma conquista. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 619/2013 (Lei nº 12.873/2013) que viabiliza a criação do Fundo Garantidor de Créditos das Cooperativas de Crédito (FGCoop), um reconhecimento por parte do Estado de que o cooperativismo é um sistema competitivo que contribui para a redução das desigualdades sociais, além de impulsionar a inclusão financeira.

A criação do FGCoop será possível por conta da isenção na incidência do Imposto de Renda, inclusive sobre suas aplicações de renda fixa e variável, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

O FGCoop garantirá os depósitos no valor de até R$ 250 mil por associado, mesmo valor de proteção oferecido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) dos bancos, o que traz ainda mais segurança para os associados. Outra importante conquista refere-se às alterações na legislação tributária federal referente às operadoras de planos de saúde, já que a nova lei deixa claro que os custos assistenciais das OPS devem ser excluídos da base de cálculo do PIS/Cofins. Além disso, a publicação da lei garantirá a renegociação do estoque de dívidas do setor armazenador brasileiro (armazéns, pessoas físicas e cooperativas), assim como a flexibilização dos prazos de reembolso para 15 anos e taxa de juros de 3,5% ao ano.

Para conhecer mais sobre a Medida Provisória nº 619/2013 (Lei nº 12.873/2013), acesse o link www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm.



Processo Seletivo: Divulgado local da etapa da prova objetiva

October 29, 2013 0:00, by Colivre.net - 0no comments yet

A etapa da prova objetiva do Processo Seletivo 2013 do SESCOOP/BA será realizada no dia 03 de novembro, na Escola Municipal Governador Roberto Santos, localizada na Rua Silveira Martins, S/N, Cabula, próximo ao Hospital Roberto Santos. Os portões serão abertos às 07h30 e fechados às 07h50, horário local. A prova será realizada das 08h às 12h.

Confira as informações sobre todas as etapas no Processo Seletivo através do link http://bahiacooperativo.coop.br/processo-seletivo.php.



COMTAS apoia Campanha Outubro Rosa

October 28, 2013 0:00, by Colivre.net - 0no comments yet

"Fortalecer campanhas de conscientização importantes para a sociedade, isso também é cooperativismo". Com esta frase, o presidente da COMTAS (Cooperativa de Táxi), Heleniel Fernandes, explicou o apoio dado por sua cooperativa ao Outubro Rosa – campanha de conscientização dirigida à sociedade e às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Para tanto, a cooperativa plotou 10 de seus veículos com o tema da campanha, além de distribuir para os clientes folders com informações sobre a doença.

De acordo com Heleniel, a COMTAS busca sempre realizar ações como essa, que orientem a população a ter uma melhor qualidade de vida. "Fazemos isso ao longo dos 36 anos de existência, sempre apoiando ações sociais, contribuindo para uma amplitude maior da campanha, isso é muito importante para nós como cooperativa e para a população", explicou.

A ação em apoio ao Outubro Rosa ocorreu em parceria com a Prefeitura Municipal e com a clínica Amo.

COMTAS

A COMTAS foi a primeira cooperativa de táxi do Norte/Nordeste, fundada em 1977 inicialmente para apoio no transporte especial de passageiros no antigo Aeroporto Internacional 2 de Julho, em Salvador e ampliando o serviço no decorrer dos anos.

Atualmente, a frota compõe-se de 149 veículos novos e modernos de grande porte e utilitários, todos dotados de ar condicionado, sistema de rastreamento via satélite e rádio VHF.