Cooperativas devem atentar para prazo de AGO
January 18, 2013 0:00 - no comments yetCom exceção do ramo crédito, as cooperativas baianas têm até o dia 31 de março para realizarem a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que deverá deliberar sobre os seguintes assuntos:
- Prestação de contas dos órgãos de administração;
- Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas;
- Eleição dos componentes para os órgãos de administração e conselho fiscal, para cooperativas com os referidos mandatos vencidos;
As cooperativas que tiverem dúvidas quanto a elaboração dos editais, atas e estatutos sociais devem contatar a OCEB através de sua assessoria jurídica. Os questionamentos poderão ser feitos por telefone, através dos números (71) 3321-1369 / 3322-6575 ou pelo e-mail: oceb.registro@gmail.com.br.
As cooperativas do ramo crédito deverão realizar suas AGOs até 30 de abril de 2013.
Sancionada Lei 12.787/2013 que dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Irrigação
January 17, 2013 3:00 - no comments yetA Presidente Dilma Rousseff sancionou esta semana a lei n.º 12.787/2013, de 11 de janeiro de 2013, que cria a PolÃtica Nacional de Irrigação. A lei publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro possui os seguintes objetivos:
- Incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente sustentáveis;
- Reduzir os riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas à baixa ou irregular distribuição de chuvas;
- Promover o desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões com baixos indicadores sociais e econômicos;
- Concorrer para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro e para a geração de emprego e renda;
- Contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, de fibras e de energia renovável, bem como para a geração de excedentes agrÃcolas para exportação;
- Capacitar recursos humanos e fomentar a geração e transferência de tecnologias relacionadas à irrigação; e
- Incentivar projetos privados de irrigação, conforme definição em regulamento.
A PolÃtica Nacional de Irrigação estabelece incentivos fiscais para elaboração de projetos públicos e privados de irrigação, nos termos da legislação especÃfica, projetos estes que deverão observar as regiões com os mais baixos indicadores de desenvolvimento social e econômico, bem como as consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional.
Através da PolÃtica de Irrigação o poder público estimulará a organização dos agricultores irrigantes mediante a constituição de associações ou cooperativas de produtores.
Sancionada Lei 12.787/2013 que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação
January 17, 2013 0:00 - no comments yetA Presidente Dilma Rousseff sancionou esta semana a lei n.º 12.787/2013, de 11 de janeiro de 2013, que cria a Política Nacional de Irrigação. A lei publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro possui os seguintes objetivos:
- Incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente sustentáveis;
- Reduzir os riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas à baixa ou irregular distribuição de chuvas;
- Promover o desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões com baixos indicadores sociais e econômicos;
- Concorrer para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro e para a geração de emprego e renda;
- Contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, de fibras e de energia renovável, bem como para a geração de excedentes agrícolas para exportação;
- Capacitar recursos humanos e fomentar a geração e transferência de tecnologias relacionadas à irrigação; e
- Incentivar projetos privados de irrigação, conforme definição em regulamento.
A Política Nacional de Irrigação estabelece incentivos fiscais para elaboração de projetos públicos e privados de irrigação, nos termos da legislação específica, projetos estes que deverão observar as regiões com os mais baixos indicadores de desenvolvimento social e econômico, bem como as consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional.
Através da Política de Irrigação o poder público estimulará a organização dos agricultores irrigantes mediante a constituição de associações ou cooperativas de produtores.
Programa Qualidade de Vida da OCEB-SESCOOP/BA reflete em melhor atendimento às cooperativas baianas
January 16, 2013 0:00 - no comments yetO trânsito, a pressão do dia-a-dia e a correria são alguns dos fatores que aumentam o cansaço e o stresse nas pessoas. Por isso, é cada vez mais desejável que as empresas realizem programas voltados para a promoção da saúde e da qualidade de vida no trabalho. Com este objetivo o Sistema Cooperativo Baiano - OCEB-SESCOOP/BA, promoveu em 2012 o Programa Qualidade de Vida que teve como público-alvo seus colaboradores.
Inicialmente, o Programa focou na educação para que os funcionários inserissem hábitos saudáveis no seu dia-a-dia. "Fizemos as avaliações físicas individuais, demos orientações ergonômicas e realizamos a palestra Ergonomia para a vida para que os colaboradores praticassem hábitos saudáveis em outros locais fora da empresa", ressalta a fisioterapeuta Roberta Coelho.
"O programa me estimulou à prática de atividades físicas, bem como proporcionou o aprendizado de exercícios simples que trazem grandes benefícios. Esses exercícios foram incorporados no meu cotidiano", conta a advogada da OCEB, Ially Carmo.
A segunda fase do Programa compreendeu a realização da ginástica laboral, através da prática de exercícios físicos específicos com o objetivo de reduzir e prevenir doenças ocupacionais. "Evoluímos nos exercícios praticados, chegando aos mais resistentes", revela Roberta Coelho.
"Antes do programa existiam coisas simples que geravam alguns males à minha saúde tais como: falta de postura ao sentar e ao andar, ingestão de pouca água, ausência de prática de exercícios, além da falta de integração com os colegas de trabalho no inicio do dia. Após o Programa essas questões foram trabalhadas continuamente e hoje posso dizer que muitos deles já foram melhorados ou até mesmo corrigidos", declara o coordenador financeiro da OCEB, Márcio Santos.
De acordo com a fisioterapeuta Roberta Coelho, a dor na coluna foi o problema mais diagnosticado entre os funcionários, causada principalmente pela tensão muscular.
Em Rosemeire Brito - Assistente Administrativo e Financeiro do Sescoop/BA, o Programa despertou a necessidade de novos hábitos no dia-a-dia. "A orientação que é dada pelos profissionais da Unifisio nos conscientiza à respeito dos problemas físicos que podem ser desencadeados com a má postura. Agora fico mais atenta e procuro tomar alguns cuidados como: sentar corretamente, alongar com mais frequência etc. Além disso, utilizo diariamente bolsa com gelo nos membros superiores", revela.
Um dos benefícios do Programa é promover maior integração da equipe, além de aumentar a disposição física e mental. "O Programa Qualidade de Vida viabiliza o conhecimento do nosso corpo, fazendo-nos superar nossos limites. Ademais, no momento da ginástica, temos o prazer de compartilhar a vivência em grupo e a energia positiva emanada das atividades favorece o nosso desempenho laboral. Ficamos mais felizes após os exercícios", expõe Ially Carmo.
Para o presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cergio Tecchio, o Programa reflete positivamente também no atendimento às cooperativas baianas. "Além de melhorar a qualidade de vida dos funcionários, conseguimos reduzir os afastamentos, aumentar a produtividade e a qualidade do atendimento às cooperativas baianas", ressalta. Em 2013, o Programa contará com novidades que estimulem a distração e combata o sedentarismo.
OCEB divulga tabela da Contribuição Sindical Patronal 2013
January 14, 2013 3:00 - no comments yetEm atenção ao artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, já encontra-se disponÃvel para consultas a tabela que define a contribuição sindical patronal do exercÃcio 2013 das cooperativas baianas. O pagamento deverá ser realizado até o dia 31 de janeiro do ano corrente.
Conforme explica a Assessora JurÃdica da OCEB, Dra. Ãngela Colavolpe, a Contribuição Sindical Patronal tem caráter tributário e é obrigatória. "O cálculo é baseado nos artigos 580 a 589 da CLT. à válido ressaltar que todas as cooperativas baianas, independente de serem ou não registradas na OCEB, possuem obrigação legal de recolher o tributo em favor do Sindicato, conforme artigos 578 e 579 do Decreto-Lei n.º 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", salienta.
A tabela da Contribuição Sindical Patronal 2013 foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da OCEB, realizada em 30 de novembro de 2012.
Clique aqui para baixar a Tabela da Contribuição Sindical Patronal